Termos de Serviço

Termos e Condições Gerais de Uso

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regulam a utilização do site Notícias Legatos, de propriedade de Cauê Valença, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 2333 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-900, Brasil. O acesso e uso do site implicam na aceitação integral e irrestrita destes Termos. Ao utilizar este site, o usuário concorda em observar e respeitar todas as regras e regulamentações aqui descritas.

Responsabilidades e Obrigações dos Usuários

Os usuários comprometem-se a utilizar o site de maneira ética e legal, abstendo-se de práticas ilícitas, imorais ou que possam causar danos ao proprietário do site ou a terceiros. Qualquer comportamento que infrinja estas normas poderá resultar em ações legais e na suspensão ou encerramento do acesso ao site. Os usuários são responsáveis por garantir que suas ações não infrinjam os direitos de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site Notícias Legatos, incluindo textos, imagens, vídeos, logos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso indevido desses materiais sem autorização prévia e expressa do proprietário é estritamente proibido. Solicitamos que, para quaisquer dúvidas sobre a utilização de materiais do site, entre em contato através do email [email protected].

Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a privacidade dos nossos usuários e nos comprometemos a proteger as informações pessoais coletadas através do site. Os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para os fins especificados e não serão compartilhados com terceiros sem o consentimento do titular. Em conformidade com a legislação brasileira, adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a confidencialidade das informações pessoais dos usuários.

Modificações dos Termos de Serviço

Os Termos de Serviço poderão ser alterados a qualquer momento, a critério do proprietário do site, para refletir mudanças nas práticas ou na legislação aplicável. Tais modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

Disposições Finais

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira. Qualquer litígio que surja relacionado ao uso do site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Porto Alegre, RS. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedimos que entrem em contato através do email [email protected].